Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição.
- Assédio moral, Discriminação e Bullying
- Equidade e igual oportunidade, diversidade e inclusão
- Procedimentos disciplinares
- danos morais e materiais
- Mobilidade: transferência para o estrangeiro ou em cidades distantes
- Flexibilidade de horário, smart working e home office;
- Bonus, incentivos, prêmios e cotas de participação
- Saúde, Bem-estar e segurança
- Restrições à trabalhos para concorrência e proteção de informações confidenciais
- Privacidade e Mídia Social
- Tranferências temporárias a outras empresas do grupo
- Contratos de consultoria
- Treinamento
- Acidente do trabalho;
- Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
- Questões relacionadas à admissão sem cumprimento dos deveres do empregador;
- Demissão do empregado por justa causa;
- Demissão do empregado sem justa causa;
- Aviso prévio proporcional;
- Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
- CIPA;
- Contratação de estrangeiro;
- Cooperativas;
- Desvio de função;
- Dobras e horas-extras ilegais;
- Empregado doméstico;
- Equiparação e Reenquadramento salarial;
- Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Indenização por assédio moral e sexual;
- Adicional Insalubridade e periculosidade
- Irregularidades em contrato de trabalho;
- Demissão por Justa causa;
- Licença maternidade e paternidade;
- Multa por atraso de pagamento;
- Reclamações trabalhistas em geral;
- Reintegração do empregado;
- Repouso semanal remunerado;
- Rescisão;
- Trabalho temporário;
- Trabalho noturno – adicionais noturnos
- Vale transporte;