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Direito do Trabalho

Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição.

  • Assédio moral, Discriminação e Bullying
  • Equidade e igual oportunidade, diversidade e inclusão
  • Procedimentos disciplinares
  • danos morais e materiais
  • Mobilidade: transferência para o estrangeiro ou em cidades distantes
  • Flexibilidade de horário, smart working e home office;
  • Bonus, incentivos, prêmios e cotas de participação
  • Saúde, Bem-estar e segurança
  • Restrições à trabalhos para concorrência e proteção de informações confidenciais
  • Privacidade e Mídia Social
  • Tranferências temporárias a outras empresas do grupo
  • Contratos de consultoria
  • Treinamento
  • Acidente do trabalho;
  • Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
  • Questões relacionadas à admissão sem cumprimento dos deveres do empregador;
  • Demissão do empregado por justa causa;
  • Demissão do empregado sem justa causa;
  • Aviso prévio proporcional;
  • Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
  • CIPA;
  • Contratação de estrangeiro;
  • Cooperativas;
  • Desvio de função;
  • Dobras e horas-extras ilegais;
  • Empregado doméstico;
  • Equiparação e Reenquadramento salarial;
  • Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Indenização por assédio moral e sexual;
  • Adicional Insalubridade e periculosidade
  • Irregularidades em contrato de trabalho;
  • Demissão por Justa causa;
  • Licença maternidade e paternidade;
  • Multa por atraso de pagamento;
  • Reclamações trabalhistas em geral;
  • Reintegração do empregado;
  • Repouso  semanal remunerado;
  • Rescisão;
  • Trabalho  temporário;
  • Trabalho noturno  – adicionais noturnos
  • Vale transporte;